Salário Maternidade para Desempregadas

Como conseguir salário maternidade para desempregadas?

 Se você tem essa dúvida, está no lugar certo. Aqui eu vou ensinar tudo que você precisa saber sobre este assunto.

Pensando nos gastos adicionais que as famílias têm com a chegada de uma criança, o governo federal criou em 1994 o benefício social do salário maternidade.

Incialmente apenas para mães parturientes, hoje o valor também é destinado a mães que adotam ou pais que precisam criar os filhos sozinhos

Ao contrário do que muitas mulheres pensam, o benefício não é apenas para quem está trabalhando. Também é possível requerer o salário maternidade para desempregadas.

Sei como é difícil estar desempregada e esperando um bebê. Eu também passei por isso em minha gestação, então tenho toda autoridade para falar sobre o assunto.

Quando me vi grávida e desempregada, não sabia ao certo como buscar as informações necessárias para ter certeza se teria direito ao benefício.

A única coisa que eu sabia era que o valor do salário maternidade poderia me ajudar com as compras para o meu bebê.

Hoje vamos ver passo a passo como conseguir este benefício.

Licença Maternidade Desempregada
Salário Maternidade Desempregadas

Salário Maternidade: o que é?

O salário maternidade é o benefício prestado pelo INSS para mulheres que tiveram filhos, adotaram crianças, ou para homens adotantes ou que possuam guarda de crianças.

O benefício garante o pagamento do salário durante os 120 dias após a chegada da criança – nos casos de adoção, a criança deve ter até 12 anos de idade.

O valor do benefício é devido mesmo nos casos de natimorto, pelos mesmos 120 dias.

Nos casos de aborto espontâneo ou previsto por lei, é garantido o pagamento à gestante por 14 dias, a critério do médico.

Como conseguir o salário maternidade para desempregadas?

Mulheres que possuem emprego formal têm seu benefício iniciado imediatamente após o parto. O processo é feito de forma direta pela empresa junto ao INSS.

No caso de desempregadas, a gestante deve se preocupar com alguns processos. O início da vigência do benefício acontece na data do nascimento ou adoção da criança.

Para ter direito ao recebimento, a interessada deve comprovar que possui qualidade de segurada do INSS ou fazer o pagamento facultativo da contribuição, referente a 10 meses de carência obrigatórios.

Vejamos com detalhes cada uma destas condições:

O que é qualidade de segurada do INSS?

A qualidade de segurada é condição de todos os cidadãos que contribuem mensalmente para a previdência.

Entretanto, mesmo não estando contribuindo, algumas pessoas possuem esta qualidade, dentro que se chama de período de graça.

Para as desempregadas que desejam solicitar o salário maternidade, o período de graça é de 12 meses após a última contribuição por atividade remunerada.

Se tiver recebido seguro-desemprego, o período de graça aumenta para 24 meses.

Portanto, fique atenta, se você trabalhou nos últimos 24 meses e recebeu seguro-desemprego ao sair, é bem possível que tenha direito ao Salário Maternidade para desempregadas.

O período de graça é de 6 meses caso a última contribuição tenha sido feita pelo modelo de contribuição facultativa.

Logo, se a gestante está em um dos períodos de graça na data do nascimento do bebê, ela tem direito ao recebimento do benefício.

Se eu tiver perdido a Qualidade de Segurada?

Se já tem muito tempo que você trabalhou ou contribuiu com o INSS, pode ser que já tenha perdido completamente a qualidade de segurada.

Desta forma, para ter direito ao salário maternidade como desempregada, você vai precisar voltar com as contribuições.

Existem diversas formas de contribuir com o INSS. Você pode abrir um MEI ou pagar o carnê como Facultativa ou Contribuinte Individual.

O mais importante a saber neste caso é que você precisa fazer no mínimo 05 contribuições antes do parto, que somadas às anteriores, totalizem 10 contribuições.

Só assim você poderá recuperar a qualidade de segurada do INSS e receber a sua Licença Maternidade mesmo estando sem emprego formal.

Se você já está do quinto mês de gestação em diante, infelizmente não vai dar mais tempo voltar as contribuições para ter direito.

Mamães têm direito ao salário maternidade

Período de carência do salário maternidade desempregada

Desde já é importante você saber que para recebimento do salário maternidade no INSS, a desempregada não precisa comprovar período de carência.

É isso mesmo que você ouviu. Se tiver trabalhado apenas um mês e saiu do emprego, já poderá ter direito ao benefício, pois ele não tem carência.

A única coisa importante a ser comprovada nestes casos é qualidade de segurada, conforme já explicamos no início. Manter a qualidade de segurada é o que importa para este benefício.

Como solicitar o salário maternidade

Requerimento de Salário Maternidade Pela Internet

Se a interessada cumpriu um dos dois requisitos para receber o salário maternidade, ela deve solicitar pelo site  o pedido do benefício, que poderá ser concedido de forma automática.

Outra forma é ligando no tel 135 do INSS e fazer a solicitação.

Caso os seus dados cadastrais estejam corretos junto ao INSS, o benefício será concedido sem você precisar nem mesmo ir até uma agência pessoalmente.

Caso seja necessário levar algum documento, você receberá uma mensagem no aplicativo Meu INSS ou se não tiver o aplicativo, poderá receber a notificação via e-mail.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão:

  • RG e CPF
  • Certidão de nascimento ou de natimorto
  • Em caso de adoção, a nova certidão emitida após a decisão judicial
  • Em caso de guarda, o Termo de Guarda
  • Documentos que comprovem o tempo de contribuição (carteiras de trabalho e carnês de pagamento, entre outros).

Mas atenção: você só vai levar estes documentos se eles forem solicitados.

O mais provável é que o INSS conceda o seu benefício de forma automática, sem a necessidade da sua presença em uma agência da Previdência Social.

Valor do salário maternidade para desempregadas

O valor do salário maternidade a receber é calculado, no caso de contribuintes facultativas e desempregadas, em 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição.

Logo, se a beneficiária está em período de graça, o valor do seu salário maternidade será o valor médio das 12 últimas contribuições que efetuou.

Se a solicitante contribuiu facultativamente, o valor será baseado no salário base de suas contribuições.

Em ambos os casos, o valor a ser pago não poderá ser inferior a 1 salário mínimo vigente no momento da solicitação do benefício

É importante lembrar que o salário maternidade não pode ser acumulado com benefícios por incapacidade como auxílio-doença ou aposentaria por invalidez.

Agora que você conhece todos os detalhes sobre como conseguir salário maternidade para desempregadas, poderá receber este auxílio tão importante na chegada de um novo membro a família!

Veja o vídeo para esclarecer melhor as suas dúvidas sobre o Salário Maternidade Desempregadas: